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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse na noite desta terça-feira (18/6) que duas desonerações feitas pelo governo federal […]

Na véspera do fim do prazo para entrega do parecer do grupo de trabalho, formado para discutir mudanças na PEC […]

A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a apelação interposta pelo Estado e manteve a […]

Decisão proferida pelo juízo da Terceira Vara Criminal de Niterói (RJ) rejeitou ordem de habeas corpus impetrada com o objetivo […]

A partida do Brasil contra o México, logo mais às 16 horas (horário de Brasília), pela Copa das Confederações, alterou […]

A Procuradoria-Geral da República ajuizou uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI 4976) no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona alguns […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu, em sessão plenária realizada ontem (17/06), confirmar a sentença de […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego entre igreja e vendedor de livros que trabalhou […]

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu comunicado na manhã desta terça-feira (18/06) informando que irá suspender […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou a sindicato o desconto compulsório de contribuição sindical na folha de […]