Despacho determina desentranhamento de “Receita de Pepino” juntada a processo
21 de junho de 2013
Magistrada da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que fosse extraído de processo documento juntado […]
Universitário órfão tem pensão por morte de servidores cessada aos 21 anos
21 de junho de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença de primeiro grau e cessou pensão por morte concedida a […]
Justiça concede 300 HCs para manifestantes em MG
21 de junho de 2013
O juiz José Luis de Moura Faleiros, da 1ª Vara Criminal de Uberlândia, concedeu nesta quinta-feira (20/6) cerca de 300 […]
TJ-PR suspende prazos por conta de protestos
21 de junho de 2013
Devido aos protestos que também ocorrem em Curitiba, o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu o expediente no âmbito das […]
Liminar do STJ libera manifestação em Natal
21 de junho de 2013
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em Habeas Corpus nesta quinta-feira (20/6) na qual […]
Servidor público deve pagar contribuição sindical
21 de junho de 2013
A contribuição sindical prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é devida por todos os trabalhadores de determinada categoria, […]
Estudantes presos em manifestação são soltos sob fiança
21 de junho de 2013
A 14ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (19/6), a liberdade […]
Editora não tem imunidade tributária do Finsocial
21 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (19/6) que editoras de livros são obrigadas a contribuir com o Fundo de […]
Multa em cautelar não é independente da ação principal
21 de junho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça definiu que multa fixada em Ação Cautelar não pode ser executada independentemente do resultado do […]
Justiça do RJ manda OSX reintegrar 331 trabalhadores
21 de junho de 2013
A Justiça do Trabalho em Campos dos Goytacazes determinou na segunda-feira (17/6) a reintegração de 331 trabalhadores dispensados sem justa […]
15 de janeiro
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