Google é condenado por exposição de fotos íntimas
19 de junho de 2013
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Google do Brasil a indenizar em […]
TJ-SP mantém licitação para fabricar trens da CPTM
19 de junho de 2013
Em votação unânime, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao recurso […]
Marcos da Costa propõe suspensão do aumento da tarifa
19 de junho de 2013
Durante sessão do Conselho da Cidade, nesta terça-feira (18/6), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, […]
Acusado é solto por excesso de prazo em processo
19 de junho de 2013
O acusado não pode permanecer preso enquanto aguarda a atuação das demais defesas e na demora no cumprimento das Cartas […]
Aprovado projeto que cria 1,2 mil vagas em prisões no RN
19 de junho de 2013
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça aprovou projeto do governo do Rio Grande do Norte que prevê […]
Senado aprova novo projeto do Fundo de Participação dos Estados
19 de junho de 2013
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (18/6) o novo projeto de lei que trata do cálculo para distribuição do […]
Militares punidos na ditadura militar criticam anistia
19 de junho de 2013
Foram ouvidos nesta terça-feira (18/6), em sessão conjunta da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade do […]
Presidente da OAB-RJ diz que manifestações refletem crise de instituições democráticas
19 de junho de 2013
Nesta terça-feira (18/6), o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro), Felipe Santa Cruz, disse […]
Casa Civil retifica informação: não é possível calcular redução nas tarifas após desonerações
19 de junho de 2013
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, retificou a informação sobre o impacto de desonerações federais na tarifa de ônibus […]
Em SP, manifestantes ocupam Avenida Paulista, frente da prefeitura e Rodovia Raposo Tavares
19 de junho de 2013
O protesto contra o aumento do transporte público em São Paulo, que estava concentrada em frente à prefeitura, dividiu-se e […]
15 de janeiro
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