Advogados criminalistas mantêm plantão para apoiar juridicamente quem for detido
18 de junho de 2013
A Caaj (Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro) mantém uma equipe de cerca de 15 […]
Justiça grega anula decisão do governo de fechar rádio e TV públicas
18 de junho de 2013
O Conselho de Estado (Tribunal Supremo Administrativo) da Grécia anulou nesta segunda-feira (17/6) a decisão do governo de fechar a […]
STF reafirma sentença que exige instalação de Defensoria Pública no Paraná
18 de junho de 2013
No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello reestabeleceu a sentença de primeira instância que determinou o estabelecimento […]
“O Brasil tem que ser a Pátria da liberdade”, diz presidente da OAB
18 de junho de 2013
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, ao receber um grupo de manifestantes que […]
Protestos levam Justiça Federal a suspender expediente na cidade de São Paulo
18 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da Terceira Região suspendeu o expediente forense e administrativo em suas unidades da cidade de São […]
STJ modifica horário de atendimento em jogos do Brasil na Copa das Confederações
18 de junho de 2013
A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ emitiu comunicado, na noite de ontem (17/06), na qual informa que a […]
OAB suspende em todo o país restrições à advocacia “pro bono”
18 de junho de 2013
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, oficiou os 27 presidentes de conselhos seccionais da entidade, […]
STF restabelece decisão que determina instalação de Defensoria Pública no Paraná
18 de junho de 2013
Decisões monocráticas proferidas pelo ministro José Celso de Mello deram provimento a agravo de instrumento (AI 598212) e, também, a […]
Mc Donald’s indenizará cliente que quebrou o dente após morder sanduíche
18 de junho de 2013
A Primeira Turma de Recursos de Florianópolis (SC) condenou uma rede de lanches a indenizar cliente que teve o dente […]
STJ: falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos
18 de junho de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que a perda dos dias remidos de um preso é permitida […]
15 de janeiro
15 de janeiro
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