TJ/RN: Justiça concede medidas protetivas para mulher vítima de agressões do ex-companheiro
5 de novembro de 2024
A Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN concedeu medidas protetivas, pelo prazo de 90 dias, a uma mulher que acusa o […]
TJ/RN: Construtora deve indenizar dono de imóvel após realizar obras e causar danos em propriedade vizinha
5 de novembro de 2024
Empresa condenada a indenizar proprietário de imóvel após realizar obras em solo para construção de edifício, e causar danos na […]
TJ/RN: Estado é condenado a fornecer fraldas para criança com paralisia cerebral
5 de novembro de 2024
De forma unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença que condena o Estado do Rio Grande […]
TJ/MT: Lei que concedia aposentadoria especial de magistério a professores é inconstitucional
5 de novembro de 2024
O TJMT declarou inconstitucional Lei Complementar de iniciativa do Legislativo de Pontes e Lacerda, por invadir competência do Poder Executivo. […]
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
4 de novembro de 2024
Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra […]
TRF4: Onze pessoas são condenadas por participação em fraude contra a Caixa na concessão de créditos a empresas
4 de novembro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou onze pessoas por atos de improbidade administrativa, incluindo um ex-funcionário da Caixa […]
TJ/SP mantém condenação de casal que permitiu que jovem consumisse chá alucinógeno de ayahuasca sem autorização dos pais
4 de novembro de 2024
Exposição a perigo e cárcere privado. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/GO: Juíza determina que município providencie consulta com neuropediatra a bebê com cistos no cérebro
4 de novembro de 2024
A titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, […]
TJ/RN: Justiça condena Empresa de águas a indenizar condomínio por falha no abastecimento
4 de novembro de 2024
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte […]
TJ/RS: Justiça mantém aplicação de multa a advogados que não compareceram em júri
4 de novembro de 2024
A 2ª Câmara Criminal do TJRS manteve, por maioria, a decisão do Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara […]
17 de dezembro
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