TJ/RN: Companhia aérea é condenada a indenizar mãe e filho após voo de conexão partir sem os dois
7 de novembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do TJRN reformou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que negou pedido de […]
TJ/SC: Eventos previsíveis não configuram caso fortuito ou força maior no setor de construção
7 de novembro de 2024
O atraso na entrega de imóveis devido a eventos climáticos e entraves burocráticos, como excesso de chuvas, queda de barreiras […]
TJ/CE: Bicicletas apreendidas são destinados para o trabalho de internos do sistema prisional e transformados em cadeiras de rodas
7 de novembro de 2024
Comprometido com ações de consciência socioambiental e em conformidade com o Manual de Alienação Judicial de Bens Apreendidos em Processos […]
TRT/SP Reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro Nubank
7 de novembro de 2024
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a […]
TRT/RO: Empresa é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas
7 de novembro de 2024
Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas […]
TRT/RS anula despedida em massa por ausência de negociação com sindicatos
7 de novembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou ser devida a reintegração de empregados do […]
TRT/MG: Justiça determina indenização de R$ 50 mil a empregado dispensado 4 meses após cirurgia de câncer de próstata
7 de novembro de 2024
Uma mineradora foi condenada a reintegrar e a indenizar por dano moral um trabalhador que foi dispensado sem justa causa […]
TJ/RN: Prefeitura é condenada por entregar tatames de judô danificados
7 de novembro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma determinação de indenização para que o Município de Macau pague danos materiais, […]
TJ/SC: Banco não pode recusar pagamento em dinheiro e condicioná-lo à quitação de outra dívida
7 de novembro de 2024
TJ/SC reafirma o direito de o devedor escolher qual dívida pagar primeiro. A recusa de um banco em aceitar o […]
TRT/MT: Empresa de telecomunicações terá de pagar pensão a trabalhadora com depressão
7 de novembro de 2024
Afastada do serviço por depressão e síndrome do pânico, a trabalhadora de uma empresa de telecomunicações conseguiu na Justiça o […]
17 de dezembro
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