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TRF1 nega pedido de habeas corpus a acusado de explorar ouro ilegalmente em terra indígena

5 de novembro de 2024

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a medida cautelar de monitoramento eletrônico, imposta na […]

TRT/SP: Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico

5 de novembro de 2024

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja […]

TRT/RN: Justa causa para empregado com atestado médico flagrado em página social de instagram durante show

5 de novembro de 2024

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve dispensa por justa causa de empregado da Três Corações Alimentos S/A […]

TJ/SP: Mulher que sofreu descarga elétrica em supermercado será indenizada

5 de novembro de 2024

Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/SP: Pescadores afetados por vazamento de óleo serão indenizados em R$ 250 mil

5 de novembro de 2024

Reparação fixada em R$ 10 mil para cada autor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TRT/RS: Suposta cuidadora não obtém vínculo de emprego por ser companheira de idoso

5 de novembro de 2024

Resumo: A autora da ação alegou ter sido contratada como empregada doméstica e permanecido como cuidadora do idoso após o […]

TJ/RN: Justiça concede medidas protetivas para mulher vítima de agressões do ex-companheiro

5 de novembro de 2024

A Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN concedeu medidas protetivas, pelo prazo de 90 dias, a uma mulher que acusa o […]

TJ/RN: Construtora deve indenizar dono de imóvel após realizar obras e causar danos em propriedade vizinha

5 de novembro de 2024

Empresa condenada a indenizar proprietário de imóvel após realizar obras em solo para construção de edifício, e causar danos na […]

TJ/RN: Estado é condenado a fornecer fraldas para criança com paralisia cerebral

5 de novembro de 2024

De forma unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença que condena o Estado do Rio Grande […]

TJ/MT: Lei que concedia aposentadoria especial de magistério a professores é inconstitucional

5 de novembro de 2024

O TJMT declarou inconstitucional Lei Complementar de iniciativa do Legislativo de Pontes e Lacerda, por invadir competência do Poder Executivo. […]

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