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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a embargos de declaração no Recurso Ordinário em Mandado […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do juízo da Vara Criminal de São Sebastião (SP) […]

Um juiz criminal da 2ª Vara Federal de Vitória (ES) anulou a própria sentença após o homem representado por advogado […]

A audiência pública realizada na tarde dessa terça-feira (18) em Lucas do Rio Verde (MT) para debater os impactos trazidos […]

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, dia 18 de março, […]

A Portaria GP/CPJ N. 004/2014 definiu que a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT […]

Com o intuito de conhecer as técnicas e forma corretas de utilização das armas de fogo, oito juízes do polo […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto por repórter fotográfico contra […]

Um motorista que levou um tiro num tiroteio iniciado por ele, após discutir com o gerente por se recusar a […]