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No caso de segurado que exerceu mais de uma atividade simultaneamente, mas não completou tempo de serviço suficiente para se […]

Um ex-pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil terá de desocupar um imóvel da instituição em Cachoeirinha (RS). […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma financeira, cedente em contrato de leasing, forneça ao […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado da Paraíba sobre a tramitação de recurso extraordinário no caso […]

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na sessão desta quarta-feira (2), o Mandado de Segurança (MS) […]

A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a obrigação de uma empresa agrícola de indenizar os pais de […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) iniciou, nesta terça-feira (1/4), o primeiro Mutirão de Transtorno Mental, com […]

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial, por unanimidade e com o parecer, denegaram o pedido contido no Mandado de […]

Um metalúrgico da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. vai receber as diferenças do adicional de periculosidade que lhe foi pago em […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por maioria de votos, indenização por danos morais e materiais a […]