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Um aluno do curso de mestrado em Antropologia Social da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT) garantiu o […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o pedido de um […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um funcionário do Banco […]

A Justiça determinou que um plano de saúde deve indenizar uma paciente por danos morais na quantia de R$ 5 […]

Uma construtora foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais após entregar imóvel vendido ao cliente […]

O simples cancelamento de uma venda não é suficiente para motivar uma indenização por danos morais, ainda mais se o […]

Um mecânico de produção de Rio Verde/GO, no sudoeste de Goiás, será indenizado por danos morais e materiais sofridos após […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal e a Companhia […]

Após raiz do dente ser perfurada, paciente alegou que apresentou infecção e perda óssea graves. A 15ª Câmara Cível do […]

Resumo: Uma técnica de enfermagem que acessou o prontuário médico da esposa do seu ex-marido, que não estava sob seus […]