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A 3ª Turma Recursal do Distrito Federal condenou bar a indenizar consumidora, por danos morais, após briga generalizada ocorrida no […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu o direito de um […]

Utilização fraudulenta não contamina boa-fé da instituição. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A norma coletiva previa pagamento de somente 30 minutos, mas o tempo era inferior ao efetivamente gasto. Resumo: Um motorista […]

Ela não obteve prazo para regularizar o depósito recursal . A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que deferiu o pedido de uma […]

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a reintegração de posse à Força Aérea Brasileira […]