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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.130.751, 2.112.575, 2.112.572, 2.112.566, 2.112.563, 2.112.558 e […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.146.834 e 2.146.839, de relatoria do ministro […]

Crime de lesão corporal de natureza grave. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Sentença manteve indenização por danos morais e materiais. A 16ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de […]