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TRF1 reconhece aprovação de candidato em Teste de Aptidão física realizado em condições climáticas adversas

20 de dezembro de 2024

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento às apelações da […]

TRF1: Falta de provas isenta empresa de vigilância da responsabilidade em caso de furto

20 de dezembro de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) […]

TRF4: Prática de violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo

20 de dezembro de 2024

Um viúvo do município de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, teve negado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) o […]

TJ/MA: Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans

20 de dezembro de 2024

O Ministério Público concordou com a aprovação judicial da guarda. Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de […]

TJ/MA: Justiça condena operadora de telefonia VIVO por má prestação de serviços

20 de dezembro de 2024

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a Telefônica Brasil […]

TRT/RS: empresa que monitorava, por câmeras, tempo de banheiro de empregados deve indenizar trabalhador

20 de dezembro de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa de laticínios […]

TJ/PB: Empresa GB Beauty Suplementos deve indenizar consumidora por valor pago a um produto que nunca foi entregue

20 de dezembro de 2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a empresa GB Beauty Suplementos Ltda. a […]

TJ/RS: Justiça determina guarda compartilhada de animal de estimação em ação de divórcio

20 de dezembro de 2024

A 1ª Câmara Especial Cível do TJRS determinou, em uma ação de divórcio, a posse/guarda compartilhada de uma cachorra da […]

TJ/PB: Justiça suspende atos de representante legal de cidadão americano no Brasil

20 de dezembro de 2024

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, concedeu tutela de urgência em favor de […]

TJ/DFT: Pai deve ser indenizado por situação constrangedora vivenciada por filho em escola

20 de dezembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar […]

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