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A Justiça Federal do Distrito Federal afastou o desconto de Imposto de Renda sobre o adicional de um terço de […]

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a ilegalidade da demissão de uma empregada da Milbratz Comercial, […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou a Fundação Casa de São Paulo (antiga […]

A editora Abril e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo entraram em acordo, nesta segunda-feira (12/8), sobre o […]

Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento que autorizou notários e registradores […]

Carine Labres, juíza substituta na Vara Judicial de São Francisco de Assis (RS), reconheceu que duas crianças têm direito de […]

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu cancelar a primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus, […]

Por decisão da Justiça Federal, o governo de São Paulo conseguiu ter acesso na segunda-feira (12/8) a documentos do Cade […]

A emoção marcou os depoimentos de três filhos de militares nas comissões Nacional e Estadual da Verdade, na segunda-feira (12/8), […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conclamou os integrantes do Ministério Público a se unirem e deixarem as divergências de […]