TJ/DFT afasta júri de homem que tratou câncer de mulher com homeopatia
12 de agosto de 2013
A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento a recurso em sentido […]
Riachuelo indenizará cliente que sofreu constrangimento por disparo de alarme antifurto
12 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou loja a indenizar cliente que sofreu constrangimento por disparo […]
Portador de nefropatia grave é impedido de tomar posse como técnico judiciário
12 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de candidato portador de nefropatia grave de tomar […]
CEF indenizará por assédio moral a caixa aposentada
12 de agosto de 2013
A Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) julgou desfavoravelmente recurso da Caixa Econômica Federal e manteve decisão que condenou […]
Dia do advogado: Homenagem Sedep
9 de agosto de 2013Empresa não pode ter acesso a dados dos contribuintes
9 de agosto de 2013
É ilegal a celebração de convênio que possibilite a funcionários de empresa privada o acesso aos dados fiscais dos contribuintes. […]
Imitação e dublagem de Silvio Santos gera dano moral
9 de agosto de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes a indenizar o Silvio Santos no valor […]
STF decide que Polícias podem utilizar veículos apreendidos em atividades de repressão penal
9 de agosto de 2013
Em decisão tomada na quinta-feira (8/8), o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que as Polícias Civil e Militar do Espírito […]
Justiça intima Grêmio a dar rescisão de Luxemburgo a Edmundo
9 de agosto de 2013
A Justiça comum enviou uma intimação para o Grêmio para que todos os pagamentos a serem feitos ao seu ex-técnico […]
Médicos pedem carreira de estado e derrubada dos vetos à Lei do Ato Médico
9 de agosto de 2013
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu nesta quinta-feira (8/8), os presidentes do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto […]
12 de janeiro
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