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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial de empresa condenada solidariamente pelas obrigações não […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou a genro o ingresso em processo de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa de efetuar o pagamento de férias proporcionais a empregado que […]

Notícias 11 agosto 2013 Demonstração de valor Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado A Câmara dos Deputados […]

Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2013, que compete ao próprio […]

Por entender que houve discriminação na dispensa de um instalador que era portador do vírus HIV, a 3ª Turma do […]

Criado em 2010, o Programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, já permitiu que mais de 22 mil homens […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de um dos acusados […]

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2013, em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desde […]

Grupos em defesa dos direitos dos homossexuais e feministas na Espanha protestam contra um projeto de lei que impede lésbicas […]