Senado aprova projeto que prioriza investigação da FAB nos acidentes aéreos
15 de agosto de 2013
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/8) projeto de lei que muda as regras para investigação de acidentes aéreos. […]
“Eu não desviei recursos, eu não roubei, não superfaturei”, diz Ivo Cassol
15 de agosto de 2013
O senador Ivo Cassol (PP-RO) compareceu ao Senado nesta quarta-feira (14/8), pela primeira vez, após sua condenação pelo STF (Supremo […]
Gurgel se despede de cargo e critica demora na indicação de novo PGR
15 de agosto de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se despediu nesta quarta-feira (14/8) da chefia do Ministério Público em sua última sessão […]
Justiça determina que Gol garanta 2 assentos gratuitos para carentes com deficiência
15 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a apelação cível interposta pelo MPF/MG e determinou que a empresa […]
TJ/MT nega recurso e mantém trâmite de ação de improbidade contra juíza
15 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a agravo de instrumento impetrado pela juíza […]
MPF recorre contra sentença que absolveu Emerson Sheik da acusação de contrabando
15 de agosto de 2013
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro interpôs recurso de apelação criminal em face da decisão de primeiro grau, […]
Supremo aprecia 5 e rejeita 4 embargos opostos por réus do Mensalão
15 de agosto de 2013
Os ministros do Supremo Tribunal Federal apreciaram, nesta quarta (14/08), os primeiros cinco embargos de declaração opostos pelos réus da […]
STF inicia julgamento e afasta preliminares em embargos de declaração do Mensalão
15 de agosto de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta tarde (14/08), o início do julgamento dos embargos de declaração opostos pelos […]
Lotérica indenizará cliente por erro no pagamento de conta
15 de agosto de 2013
A 11ª Vara do Juizado Central de Campo Grande (MS) condenou lotérica a restituir cliente e indenizá-la por erro no […]
Oi e empresa de energia indenizaram casal que foi eletrocutado ao atender telefone
15 de agosto de 2013
A décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou empresa de telefonia a indenizar casal […]
12 de janeiro
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