STJ: Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes
14 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de […]
STJ: Cabe ao devedor provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado
14 de novembro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.234), estabeleceu a tese […]
TST: Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações
14 de novembro de 2024
O trabalho numa montadora de automóveis contribuiu para a lesão incapacitante na coluna. Resumo: Um conferente de materiais da Volkswagen […]
TST: Empresa não pode pagar piso fixado em norma de federação estadual
14 de novembro de 2024
Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual. Resumo: […]
TRF1 garante aposentadoria a professora após comprovação de tempo de serviço
14 de novembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação do Instituto Nacional do […]
TRF1: Valor depositado em juízo por distribuidora de combustíveis é aceito para atender metas do RenovaBio
14 de novembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o valor depositado judicialmente pela Biopetro Distribuidora […]
TRF1 reduz indenização por acidente de trabalho após comprovação de culpa concorrente de ex-recenseador do IBGE
14 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação do […]
TRT/SC: Cota de aprendizes não pode ser flexibilizada por norma coletiva
14 de novembro de 2024
Tese jurídica aprovada pelo Pleno passa a orientar todos os julgamentos de juízes e órgãos colegiados da Justiça do Trabalho […]
TJ/AM: Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo
14 de novembro de 2024
O litígio envolve a marcação de assentos comuns dos filhos menores de idade de um casal, a fim de acomodar […]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer tratamento para depressão a paciente e pagar indenização por danos morais
14 de novembro de 2024
Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina) […]
22 de dezembro
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