TRF1 autoriza matrícula de aluno de curso profissionalizante que não concluiu estágio obrigatório
18 de novembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão que um aluno de Curso Técnico em Informática, […]
TRF1 mantém multa aplicada a obra sem licença ambiental
18 de novembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de anulação […]
TRF4: Edir Macedo e Record são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
18 de novembro de 2024
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezerra a pagar indenização […]
TRT/SP: Contratação para trabalho em navio realizada em solo brasileiro atrai legislação local
18 de novembro de 2024
A 11ª Turma do TRT-2 manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida no Brasil para prestar serviços a bordo […]
TRT/MG nega indenização a técnico em patologia clínica que alegou não poder usar banheiro durante visitas domiciliares
18 de novembro de 2024
A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por […]
TRT/RN: Empresa indenizará por dispensar mulher grávida durante processo seletivo
18 de novembro de 2024
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora […]
TJ/SP mantém condenação de vigia que matou ladrão após furtar residência
18 de novembro de 2024
Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/DFT: Novacap e consórcio são condenados a indenizar ciclista por acidente em ciclovia
18 de novembro de 2024
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e […]
TRT/RS: Gerente de vendas despedido após diagnóstico de doença neurológica grave deve ser indenizado
18 de novembro de 2024
Resumo: Um gerente de vendas, despedido após ser diagnosticado com a síndrome de Machado-Joseph, uma doença grave e degenerativa, teve […]
TJ/DFT: Laboratório é condenado a indenizar paciente por falso positivo em teste de gravidez
18 de novembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do laboratório LAPAC – Laboratório de Patologia e […]
22 de dezembro
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