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No Dia Mundial do Idoso, comemorado nesta terça-feira (1/10), especialistas elogiaram o Estatuto do Idoso, que completa dez anos, considerado […]

Na segunda-feira (30/9), o Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu que o governo do […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a exigir a partir desta terça-feira (1/10) que petições de seis classes de […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro lançou, neste último final de semana, a campanha “Fiscal Cidadão” – o órgão […]

A Primeira Turma Recursal do TJ/DFT negou provimento a apelação cível interposta pelo Governo do Distrito Federal e manteve a […]

O Tribunal Superior do Trabalho receberá até o próximo dia 11 de outubro (sexta-feira da semana que vem), inscrições de […]

Decisão proferida pelo juiz José Eduardo Neder Meneghelli, da 11ª Vara Cível de Campo Grande (MS), condenou um homem acusado […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que irmão bilateral deve ganhar o dobro do irmão unilateral em […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém condenação de empresa de alimentos que exigia certidão de antecedentes criminais […]

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba providencie a nomeação de candidatos […]