Notícias

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), reconheceu o direito de uma empregada […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação por danos morais a uma empresa do ramo da construção […]

A aplicação de analogia em favor do réu, para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de importação […]

O artigo 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais propostas pelos conselhos regionais de fiscalização profissional, tendo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou prescrito o direito da empresa James River Paper Company de […]

Na sessão plenária desta quinta-feira (12), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inadmissão dos embargos […]

O ministro Gilmar Mendes proferiu, na sessão desta quinta-feira (12), o quarto voto no sentido de que a Lei 8.038/90 […]

O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039) questionando […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou no sentido de considerar cabível o recurso de embargos infringentes, […]

Para quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, 11 dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, […]