Obrigatoriedade de advogado trabalhista é polêmica
16 de setembro de 2013
Tramita no Senado Federal uma proposta para tornar obrigatória a presença de advogado nas causas trabalhistas. De autoria da ex-deputada […]
Corregedoria-Geral conclui inspeção no TRT-15
16 de setembro de 2013
Após quatro dias de trabalho, foi concluída nesta sexta-feira (13/9) a inspeção promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no […]
TJMS disponibiliza acesso no e-SAJ a assessores de usuários
16 de setembro de 2013
Com o objetivo de facilitar o trabalho dos operadores do Direito que utilizam o portal e-SAJ no âmbito da Justiça […]
Órgão Especial confirma direito de deficiente auditiva a vaga de analista judiciário
16 de setembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de uma candidata com surdez unilateral a vaga de […]
Agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
16 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Município de Araioses (MA) de pagar adicional […]
Empresa indenizará trabalhadora que sofreu discriminação religiosa
16 de setembro de 2013
Uma caixa de uma empresa de turismo de Curitiba (PR) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral da […]
Trabalhador transportado em caminhão baú receberá indenização
16 de setembro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a condenação da Centro Sul Serviços Marítimos Ltda. por danos morais […]
Bradesco é condenado a indenizar aposentada por suspensão do plano de saúde
16 de setembro de 2013
O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar indenização por dano material no valor de R$ 20 mil referente ao […]
Advogados que pretendiam receber honorários de R$ 27 milhões conseguem apenas R$ 102
16 de setembro de 2013
O valor dos honorários resultante de cálculos periciais a partir de percentual fixado em sentença não decorre da discricionariedade do […]
A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
16 de setembro de 2013
Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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