STJ nega liminar e mantém data do julgamento de Norberto Mânica pela chacina de Unaí
17 de setembro de 2013
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus pedido pela defesa do fazendeiro […]
MT questiona decreto presidencial que homologou demarcação da Terra Indígena Kayabi
17 de setembro de 2013
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 2224, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso, com pedido […]
Ministério do Trabalho abre sindicância para apurar denúncias de desvios
17 de setembro de 2013
O Ministério do Trabalho instaurou sindicância investigativa para apurar fatos relacionados à investigação da Operação Esopo. Em Portaria publicada no […]
Lei antimáscara não vai diminuir violência em manifestações, diz pesquisador da FGV
16 de setembro de 2013
Segundo avaliação do pesquisador Rafael Alcadipani, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV (Fundação Getúlio […]
Ministros falam na CCJ sobre espionagem norte-americana ao governo brasileiro
16 de setembro de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (17/9), […]
TRF julgará habeas corpus em favor de Nicolau dos Santos Neto
16 de setembro de 2013
A Quinta Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) julgará nesta segunda-feira (16/9) habeas corpus impetrado em favor […]
Furto de carro de deficiente físico gera abalo moral
16 de setembro de 2013
O furto de veículo estacionado em supermercado configura dano moral puro, sem necessidade de se provar o sofrimento alegado, se […]
MT e MA lideram taxa de mortalidade na construção civil
16 de setembro de 2013
O Mato Grosso é o estado com a maior taxa de mortalidade entre trabalhadores na construção civil. São 46 mortes […]
OAB pede que seja revogada resolução do CJF
16 de setembro de 2013
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deliberou, nesta sexta-feira (13/9), que irá requerer […]
Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes
16 de setembro de 2013
A relação entre advogado e cliente, e a relação entre os advogados de escritórios de advocacia é que toda e […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
