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As ofensas cometidas em âmbito doméstico desvinculadas de propaganda eleitoral, mesmo que tenham sido motivadas por divergências políticas, não configuram […]

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Consulta Processual, o […]

Está suspensa a decisão judicial que permitiu o bloqueio de valores nas contas bancárias em nome da empresa Eisa Petro […]

Foi julgado improcedente o pedido do Município de Limeira que pretendia que fosse considerada indevida a Resolução 414/2010 publicada pela […]

A 3ª Turma Cível negou recurso de segurado mantendo a sentença de 1ª instância que negou pedido de indenização por […]

O juiz Rodrigo Garcia Schwarz, da 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos-SP (do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), julgou […]

O supermercado Bompreço terá que pagar indenização de R$ 50 mil a um ex-funcionário obrigado a imitar macaco, dançar e […]

Comunicamos com pesar o falecimento do desembargador aposentado João Carlos Brandes Garcia. O corpo será velado no prédio do TJMS, […]

Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de […]

A Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça assinaram nesta quarta-feira (23/4) um acordo de cooperação para instalar, no […]