TJ/DFT: Empresa é condenada por prática abusiva em venda de veículo
13 de janeiro de 2025
A CI Comércio de Veículos & Investimentos Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora por prática abusiva durante venda de […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros que dividiram poltrona durante quase 40h
13 de janeiro de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TJ/SP: Criança atropelada por carro de bombeiro será indenizada
13 de janeiro de 2025
Responsabilidade civil do Estado. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/MG: Justiça condena dona de salão de festas a indenizar cliente por falta de energia
13 de janeiro de 2025
Espaço foi alugado para aniversário de 15 anos, mas evento precisou ser interrompido. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/SC: Banco pode cobrar tarifa de conta inativa por 6 meses, caso cliente não peça encerramento
13 de janeiro de 2025
Formalizar pedido de encerramento pode evitar cobranças e problemas jurídicos. A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Adolescente impedido de entrar em estabelecimento comercial deve ser indenizado
13 de janeiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TJ/RN: Exame comprova assinatura falsificada e banco deve indenizar cliente
13 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que uma instituição financeira realize o pagamento de indenização por dano moral a […]
TRT/RS confirma indenização a trabalhadores de restaurante que manteve operações por três dias sem água
13 de janeiro de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais […]
TJ/DFT mantém sentença que anula contrato de financiamento por suspeita de fraude
13 de janeiro de 2025
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve entendimento […]
TJ/MG: Paciente deve ser indenizada por falha em implante de prótese dentária
13 de janeiro de 2025
Justiça considerou que procedimento não foi realizado de forma satisfatória. Uma paciente da Comarca de Belo Horizonte deverá receber indenizações […]
4 de fevereiro
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