TJ/PB: Banco deve indenizar cliente em caso de cobrança indevida
13 de janeiro de 2025
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença oriunda da Comarca de Piancó […]
STF: Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto dos deputados estaduais é válida
10 de janeiro de 2025
Assembleia, porém, não pode definir prazo para governador nomear conselheiros. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os […]
STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
10 de janeiro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso […]
TRF1 determina a averbação de 80% das terras de um proprietário como reserva legal
10 de janeiro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
TRF1: Ibama e Incra não devem pagar indenização a proprietário por suposta interrupção de atividades agrícolas
10 de janeiro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
TRF4: Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho em Hospital
10 de janeiro de 2025
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade […]
Erro médico: TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por erro médico durante parto em hospital público
10 de janeiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
TJ/SC: Cliente é atropelado pelo próprio carro em oficina e deve ser indenizado
10 de janeiro de 2025
Acidente ocorreu durante manobra imprudente de funcionário no pátio da oficina. A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]
TRT/SP autoriza ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor
10 de janeiro de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e autorizou o envio de ofícios para que sítios de […]
TJ/DFT: Estabelecimento é condenado por perturbação do sossego ocasionado por disparos de alarme
10 de janeiro de 2025
O Posto de Combustíveis 208 Sul Ltda foi condenado a indenizar um homem por perturbação do sossego ocasionado por disparos […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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