Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
16 de janeiro de 2014
O manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo mineral e graxas, gera o direito ao recebimento do […]
Arquivamento equivocado de sindicância não impede instauração de PAD
16 de janeiro de 2014
O anterior arquivamento equivocado de uma sindicância não impede a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sobre um mesmo fato, […]
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
16 de janeiro de 2014
Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de janeiro de 2014
Integrantes de entidades representativas do Ministério Público se reunirão nesta terça-feira (14/1) em Brasília para anunciar uma reação contra a […]
Juiz nega pedido para suspender tarifa reduzida
15 de janeiro de 2014
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de liminar proposto pela Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) que, por […]
Vivo terá que indenizar cliente ‘negativado’
15 de janeiro de 2014
A Vivo S/A terá que indenizar um morador de Cuiabá que teve o nome inscrito pela empresa no cadastro de […]
Juiz decreta prisão preventiva de acusado de matar ex a pedradas
15 de janeiro de 2014
O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, decretou a prisão preventiva […]
2ª Câmara Criminal nega restituição de carro a acusado de tráfico
15 de janeiro de 2014
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS negaram, por unanimidade, a restituição do veículo de R.C.B., apreendido em crime […]
Fundo de previdência privada não é bem impenhorável
15 de janeiro de 2014
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso interposto pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef) em face […]
Número de julgamentos dobra nas Varas de Violência Doméstica
15 de janeiro de 2014
Um comparativo entre os dois últimos anos demonstra que em 2013 o número de sentenças de processos das Varas de […]
19 de janeiro
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