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A concessão da medida liminar no mandado de segurança, com caráter nitidamente antecipatório, necessita da concorrência de dois requisitos: verossimilhança […]

O juiz Ademir Bernardes de Araújo Filho, da comarca de São Gotardo, determinou que a Copasa e o município de […]

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ronaldo Batista de Almeida, decidiu que a empresa de transportes Expresso […]

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, anulou ato da Polícia Militar de […]

Terá início nesta quinta-feira (16 de janeiro) a auditoria interna realizada pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça, […]

O Banco do Brasil do município de Várzea Grande foi condenado a pagar R$ 300 mil, a título de dano […]

Representantes do município de Itiquira (357 km ao sul de Cuiabá) foram recebidos, na tarde de quarta-feira (15 de janeiro), […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,85% na segunda prévia de janeiro, taxa que é 0,12 ponto […]

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de MS, realizará no dia 7 de fevereiro, às […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da Vale S. A. e absolveu-a da […]