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O Poder Judiciário de Mato Grosso participará, de forma mais direta, do processo de ressocialização de reeducandos do sistema penitenciário, […]

Estão abertas até o dia 24 de janeiro as inscrições para o processo seletivo que irá credenciar conciliador para a […]

Foi lançado este mês o projeto Pintando Educação com Liberdade que, a exemplo do projeto Calçamento Social, usa dinheiro e […]

A configuração de fraude à execução não é absolutamente objetiva, não se podendo presumir que a pessoa que comprou um […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida procuração que permitia a transferência de bens de uma […]

Assim como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstra […]

A Auditoria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retomou suas atividades no dia […]

O juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]