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Trabalhador assistido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga (SP) não conseguiu integrar a seu salário o valor dos marmitex […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve direito da marca inglesa Harrods Limited explorar os direitos da marca no país. […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a inadimplência do clube Grêmio Football Porto […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de parte de acórdão do […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter […]

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou Reclamação (RCL 17102) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão […]

A Procuradoria da República requereu investigação sobre suposto esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda (IR) do qual […]

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) foi apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o melhor do país […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegaram pedido de liberdade provisória, impetrado pela […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS negou, por unanimidade, o recurso interposto por R.J.S. que pedia […]