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Integrantes de entidades representativas do Ministério Público se reunirão nesta terça-feira (14/1) em Brasília para anunciar uma reação contra a […]

A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de liminar proposto pela Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) que, por […]

A Vivo S/A terá que indenizar um morador de Cuiabá que teve o nome inscrito pela empresa no cadastro de […]

O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, decretou a prisão preventiva […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS negaram, por unanimidade, a restituição do veículo de R.C.B., apreendido em crime […]

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso interposto pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef) em face […]

Um comparativo entre os dois últimos anos demonstra que em 2013 o número de sentenças de processos das Varas de […]

Entre janeiro e dezembro de 2013 o Tribunal de Justiça do MS, por meio de seu vice-presidente, De. João Batista […]

Em três ações diferentes, réus são condenados a ressarcir pessoas lesadas por produtos e serviços mal prestados Três decisões proferidas […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. e […]