MT: Justiça manda bloquear conta do Estado
8 de janeiro de 2014
O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, Márcio Aparecido Guedes, mandou intimar o Banco do Brasil, para que […]
CNJ nega petição em papel a advogada cega
8 de janeiro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de uma advogada cega que queria protocolar petições e documentos em papel […]
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
8 de janeiro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, […]
Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa
8 de janeiro de 2014
Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto […]
Suspensa ordem para instalação de balanças rodoviárias móveis em Marabá (PA)
8 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu liminar que impunha a instalação de balanças móveis […]
Telemar pode reaver depósito de R$ 500 milhões
8 de janeiro de 2014
O estado de Minas Gerais não conseguiu reverter a possibilidade de a Telemar reaver depósito administrativo de R$ 500 milhões […]
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
8 de janeiro de 2014
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão […]
Arquivado HC de acusado de provocar acidente com morte na PB
8 de janeiro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 120764, em que um […]
Suspensa decisão que negou indulto de multa de condenado por tráfico
8 de janeiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão da 13ª […]
OAB questiona lei que excluiu menor sob guarda da condição de beneficiário de pensão
8 de janeiro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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