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A Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe) terá de reembolsar todos os usuários industriais do estado no período de março […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), convida os operadores do Direito e toda a […]

Desde meados da década de 80 que os ministros da Suprema Corte dos EUA não sabem o que é sobrecarga […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decretou luto oficial de cinco dias, em razão da morte de […]

Ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e as Polícias Civil e Ambiental de […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento as apelações interpostas pelas partes litigantes e […]

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (3/1), a portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Justiça que […]

O número de procedimentos contra juízes e desembargadores para apurar suspeitas de desvios funcionais mais que dobrou em 2013. Instaurados […]