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As parcelas do financiamento de um imóvel não podem ser reduzidas por causa de problemas financeiros do comprador. Este foi […]

Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com vetos, […]

A Advocacia-Geral da União tem apresentado ações regressivas para que autores de crimes contra a mulher paguem aos cofres públicos […]

Os protestos que se espalharam pelo país neste domingo (15/3) contra a presidente Dilma Rousseff (PT) também estenderam críticas aos […]

O período de treinamento de empregados já é considerado vínculo de emprego mesmo antes de o contrato de trabalho ser […]

Devedores que oferecerem a própria casa onde moram como garantia de pagamento podem ter o imóvel penhorado. Esse foi o […]

Por Rodrigo Daniel Silva Há mais de duas décadas, a delação premiada existe no Brasil. De lá para cá, doutrinadores […]

Foi com muita honra que recebi o convite do professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior para integrar a Rede de Pesquisa […]

Faz três semanas que o nervo ciático do empresário paulista Rogério Chequer o leva a sentir dores insuportáveis. Anti-inflamatórios e […]

A presidente Dilma Rousseff vai “propor nos próximos dias” um pacote de medidas de combate à corrupção, como já prometido […]