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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter […]

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou Reclamação (RCL 17102) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão […]

A Procuradoria da República requereu investigação sobre suposto esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda (IR) do qual […]

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) foi apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o melhor do país […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegaram pedido de liberdade provisória, impetrado pela […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS negou, por unanimidade, o recurso interposto por R.J.S. que pedia […]

O agente também perdeu sua função pública “A sentença que condenou o policial por ato de improbidade que atenta contra […]

Trabalhador assistido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga (SP) não conseguiu integrar a seu salário o valor dos marmitex […]

A família de um engenheiro que morreu afogado numa missão no Rio Xingu receberá da Camargo Corrêa Projetos de Engenharia […]

Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem […]