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Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de […]

A desembargadora do TJDFT da 6ª Turma Cível, relatora do recurso impetrado pelo MPDFT contra o Facebook do Brasil Ltda […]

A Comarca de Sinop divulgou nesta quinta-feira (16 de janeiro) o resultado do processo seletivo para contratação de estagiários de […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, não vai convocar sessão extraordinária do Tribunal Pleno para […]

O Poder Judiciário de Mato Grosso participará, de forma mais direta, do processo de ressocialização de reeducandos do sistema penitenciário, […]

Estão abertas até o dia 24 de janeiro as inscrições para o processo seletivo que irá credenciar conciliador para a […]

Foi lançado este mês o projeto Pintando Educação com Liberdade que, a exemplo do projeto Calçamento Social, usa dinheiro e […]

A configuração de fraude à execução não é absolutamente objetiva, não se podendo presumir que a pessoa que comprou um […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou […]