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TRT/SP: Gestante que pediu desligamento por falta grave da empresa tem direito a estabilidade

16 de janeiro de 2025

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que reconheceu rescisão indireta e estabilidade a profissional que […]

TJ/MA: Concessionária de água é condenada por errar valor de fatura

16 de janeiro de 2025

Uma concessionária de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora em 2 mil reais, a título de dano […]

TJ/DFT: Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada

16 de janeiro de 2025

A Villa Prime Serviços e Estética terá que indenizar uma paciente que ficou com queloide abaixo do nariz após realizar […]

TJ/MT: Plano de saúde deve continuar tratamento de crianças com autismo

16 de janeiro de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de revisão de decisão que garantiu a continuidade do […]

TJ/SP: Construtora não indenizará proprietária de imóvel por vagas de garagem pequenas

16 de janeiro de 2025

Unidades compatíveis com normas vigentes. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TRT/AM-RR: Ex-gerente de banco no será indenizado por agravamento de transtorno pós-covid e demissão vexatória

16 de janeiro de 2025

Conforme decisão da 2ª Turma do TRT-11, o total a ser pago supera R$ 606 mil Resumo: As indenizações são […]

TJ/SC afasta responsabilidade de arrematante por débito condominial anterior ao leilão

16 de janeiro de 2025

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a responsabilidade de um arrematante pelo pagamento […]

TRT/RS reconhece despedida discriminatória de auxiliar de produção em tratamento de dependência química

16 de janeiro de 2025

Resumo: 3ª Turma reconhece despedida discriminatória de auxiliar de produção que foi dispensado enquanto fazia tratamento de saúde. Indenização por […]

TJ/DFT: Plano de saúde e operadora devem indenizar idosa por cancelamento unilateral

16 de janeiro de 2025

A Amil Assistência Médica Internacional e a Qualicorp Administração e Serviço foram condenadas a indenizar uma beneficiária que teve o […]

TJ/RS: Produtora indenizará fãs por cancelamento de show da cantora Taylor Swift

16 de janeiro de 2025

A T4F Entretenimento S.A. foi condenada a pagar indenização por danos materiais a duas consumidoras gaúchas em razão do cancelamento […]

TRT/SP: Gestante que pediu desligamento por falta grave da empresa tem direito a estabilidade

TJ/MA: Concessionária de água é condenada por errar valor de fatura

TJ/DFT: Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada

TJ/MT: Plano de saúde deve continuar tratamento de crianças com autismo

TJ/SP: Construtora não indenizará proprietária de imóvel por vagas de garagem pequenas

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