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TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 7 mil por danos morais após acidente com fio de internet e telefonia

16 de janeiro de 2025

Empresa de telecomunicações deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, após uma mulher se acidentar […]

TJ/DFT: Falha de comunicação em cirurgia gera condenação de hospital e médica

16 de janeiro de 2025

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o pagamento de indenização […]

TJ/MA: Supermercado deve devolver valor de produto com defeito e pagar indenização

16 de janeiro de 2025

Uma rede de supermercados foi condenado a devolver a uma consumidora o valor de R$ 2.598,00, corrigido e com juros, […]

STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios

15 de janeiro de 2025

Para ministro Edson Fachin, decisão da Justiça Federal pode contrariar orientação do STF em casos semelhantes. O vice-presidente do Supremo […]

STJ: Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas

15 de janeiro de 2025

A desapropriação para comunidades quilombolas tem caráter reparatório e de promoção de direitos fundamentais, não se aplicando a esse procedimento […]

STJ: Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

15 de janeiro de 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de […]

TST: Construtora e terceirizada são condenadas por danos coletivos após morte de montador

15 de janeiro de 2025

Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas. Resumo: Duas empresas paranaenses de construção civil foram condenadas […]

TRF1: Validade de colação de grau antecipada é reconhecida após atraso em lançamento de notas

15 de janeiro de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de uma instituição de […]

TRF1: Caixa não pode efetuar cobrança de parcelas de empréstimo consignado em pensão por morte

15 de janeiro de 2025

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que […]

TRF1: Empresa fica impedida de prestar serviços à Anatel por apresentar atestado de capacidade técnica com erro

15 de janeiro de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que negou o pedido de declaração […]

TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 7 mil por danos morais após acidente com fio de internet e telefonia

TJ/DFT: Falha de comunicação em cirurgia gera condenação de hospital e médica

TJ/MA: Supermercado deve devolver valor de produto com defeito e pagar indenização

STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios

STJ: Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas

STJ: Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

TST: Construtora e terceirizada são condenadas por danos coletivos após morte de montador

TRF1: Validade de colação de grau antecipada é reconhecida após atraso em lançamento de notas

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