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Uma mulher foi condenada a um ano e seis meses de detenção, além de 30 dias-multa, após praticar calúnia contra […]

Cliente disse que tentou resolver o problema de forma extrajudicial, sem sucesso. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Ressarcimento fixado em R$ 100 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Consumidora perdeu o acesso ao celular e às redes sociais. Duas operadoras de telefonia celular foram condenadas a indenizar uma […]

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, e […]

A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em […]

Resumo: Uma auxiliar de cozinha que trabalhou para o Hospital Psiquiátrico São Pedro garantiu a condenação subsidiária do Estado do […]