TJ/DFT: Justiça condena homem a indenizar vítima por agressão em restaurante
23 de janeiro de 2025
A 22ª Vara Cível de Brasília condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, após agredir […]
TRT/RS condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista
23 de janeiro de 2025
Resumo: Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber indenização por danos morais, no valor […]
TJ/SC: Estado não é responsabilizado por suicídio de preso em cela isolada
23 de janeiro de 2025
Tribunal concluiu que não houve omissão ou indícios prévios de risco que pudessem justificar a indenização. A 5ª Câmara de […]
TJ/RN: Banco é responsabilizado por fraude em contrato e pagará indenização
23 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o tema da “Responsabilidade Objetiva”, desta vez relacionada a um banco, […]
STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
22 de janeiro de 2025
Adesão ao Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais visa melhorar fiscalização contra desmatamentos. O ministro Flávio Dino, […]
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
22 de janeiro de 2025
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da […]
STJ: Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
22 de janeiro de 2025
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país […]
TRF1: valores em poupança e em outras contas bancárias do devedor abaixo de quarenta salários mínimos são impenhoráveis
22 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União da sentença do Juízo […]
TRF1: União não pode efetuar descontos em folha de pagamento de empréstimo feito 12 anos atrás
22 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação em mandado de segurança, com pedido […]
TRT/MG: Empresa terá que indenizar trabalhadora após assédio moral decorrente de intolerância religiosa
22 de janeiro de 2025
A intolerância religiosa no ambiente de trabalho é uma ilegalidade que pode caracterizar discriminação e assédio moral, com o dever […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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