Notícias

TRF3: Homem que atuou como torneiro mecânico e operador de eletroerosão obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial

27 de janeiro de 2025

Magistrados consideraram PPP e laudo técnico pericial em conformidade com legislação previdenciária da época. A Sétima Turma do Tribunal Regional […]

TJ/DFT: Morte em hospital – Distrito Federal é condenado por falha em atendimento médico

27 de janeiro de 2025

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem, por falha em atendimento hospitalar que resultou na morte de seu […]

TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado a indenizar cliente por bloqueio de conta

27 de janeiro de 2025

Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário confirmou […]

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar consumidor por dano em veículo estacionado

27 de janeiro de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar […]

TRT/PR: Vendedor será indenizado por exposição em um ‘ranking’ de desempenho

27 de janeiro de 2025

A exposição de um “ranking” do desempenho dos funcionários de uma empresa de varejo no grupo de whatsapp do estabelecimento […]

TJ/RN: Município deve abrigar homem paraplégico em residência inclusiva

27 de janeiro de 2025

A Justiça Estadual determinou que o Município de Caicó, realize, no prazo de 30 dias, o acolhimento de um homem […]

TJ/SP nega pedido de isenção tarifária em pedágio no Município de Marília

27 de janeiro de 2025

Morador não comprovou residência. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de […]

TJ/DFT: Concessionária urbanizadora Novacap e o Distrito Federal são condenados por queda de árvore em veículo

27 de janeiro de 2025

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Distrito Federal, subsidiariamente, foram condenados a indenizar uma pessoa […]

TRT/PR: Cabe desconsideração inversa da personalidade jurídica quando inexiste separação entre a empresa e as demais pessoas jurídicas

27 de janeiro de 2025

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou o seu entendimento de que cabe […]

TJ/DFT: Homem é condenado por estelionato após se passar por advogado

27 de janeiro de 2025

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por estelionato, um homem […]

TRF3: Homem que atuou como torneiro mecânico e operador de eletroerosão obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial

TJ/DFT: Morte em hospital – Distrito Federal é condenado por falha em atendimento médico

TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado a indenizar cliente por bloqueio de conta

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar consumidor por dano em veículo estacionado

TRT/PR: Vendedor será indenizado por exposição em um ‘ranking’ de desempenho

TJ/RN: Município deve abrigar homem paraplégico em residência inclusiva

TJ/SP nega pedido de isenção tarifária em pedágio no Município de Marília

TJ/DFT: Concessionária urbanizadora Novacap e o Distrito Federal são condenados por queda de árvore em veículo

TRT/PR: Cabe desconsideração inversa da personalidade jurídica quando inexiste separação entre a empresa e as demais pessoas jurídicas

TJ/DFT: Homem é condenado por estelionato após se passar por advogado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

Serviços