Pena remanescente não pode ser considerada para concessão de indulto pleno
3 de abril de 2014
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São […]
Maior salário define cálculo de aposentadoria proporcional para quem exerceu atividades simultâneas
3 de abril de 2014
No caso de segurado que exerceu mais de uma atividade simultaneamente, mas não completou tempo de serviço suficiente para se […]
Ex-pastor excluído da igreja deve desocupar templo
3 de abril de 2014
Um ex-pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil terá de desocupar um imóvel da instituição em Cachoeirinha (RS). […]
Financeira terá de entregar documentos de quitação de leasing para terceiro comprador do veículo
3 de abril de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma financeira, cedente em contrato de leasing, forneça ao […]
Negado recurso do Estado da Paraíba sobre tema sem repercussão geral
3 de abril de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado da Paraíba sobre a tramitação de recurso extraordinário no caso […]
Plenário indefere MS que questionava afastamento de titulares de cartórios
3 de abril de 2014
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na sessão desta quarta-feira (2), o Mandado de Segurança (MS) […]
Justiça do Trabalho mantém indenização aos pais de trabalhador acidentado
2 de abril de 2014
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a obrigação de uma empresa agrícola de indenizar os pais de […]
TJPI realiza mutirão para corrigir deficiências apontadas pelo CNJ
2 de abril de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) iniciou, nesta terça-feira (1/4), o primeiro Mutirão de Transtorno Mental, com […]
Negado pedido de anulação de demissão de policiais civis
2 de abril de 2014
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial, por unanimidade e com o parecer, denegaram o pedido contido no Mandado de […]
Metalúrgico da Mercedes receberá diferença de periculosidade paga em patamar inferior ao legal
2 de abril de 2014
Um metalúrgico da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. vai receber as diferenças do adicional de periculosidade que lhe foi pago em […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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