Liminar afasta cobrança de PIS por ofensa à anterioridade nonagesimal
31 de março de 2014
Liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo relativo à cobrança do Programa de […]
Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas
31 de março de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da Corte no sentido de que Ministério Público não […]
Empregador que fez TAC não pode ser multado pelo MTE
31 de março de 2014
Se o empregador ganhou prazo para regularizar a situação dos trabalhadores que lhe prestaram serviços mediante compromisso assumido com o […]
Níveis de investigação para resolver crimes são baixos
28 de março de 2014
Os níveis de investigação criminal para resolver crimes são baixos. A maior parte dos detentos de São Paulo foi presa […]
MP-SP e Siemens fecham TAC sobre cartel em trens e Metrô
28 de março de 2014
O Ministério Público de São Paulo e a Siemens firmaram nesta quinta-feira (27/3) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]
Revogada a interdição da agência da CEF em Alta Floresta
28 de março de 2014
A juíza Cláudia Servilha, da Vara do Trabalho de Alta Floresta, revogou a interdição da agência da Caixa Econômica Federal […]
TJRJ realiza cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário
28 de março de 2014
Uma cerimônia que será realizada nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 9h30, no Tribunal de Justiça do Estado do […]
Vigilante é condenado a 24 anos pela morte da acadêmica de jornalismo
28 de março de 2014
Após 14 horas de julgamento no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), […]
Motorista que colidiu com tampa de bueiro será indenizado pelo Município de Gravataí
28 de março de 2014
A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Gravataí a indenizar um motorista que teve prejuízos com o […]
MS realiza primeira audiência por videoconferência com outro estado
28 de março de 2014
Foi realizada no dia 21 de março a primeira audiência por videoconferência de um réu que está em comarca do […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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