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A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) isentou um aposentado que sofre de neoplasia […]

A Lei Federal Complementar 151 sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 6 deste mês pode representar um alívio momentâneo […]

A arrecadação de impostos e contribuições continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de […]

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por uma seguradora contra sentença que a condenou a […]

Uma professora universitária ajuizou ação trabalhista contra sua empregadora, Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), requerendo a declaração da […]

Ele era empregado de uma empresa que prestava serviços de segurança e trabalhava como vigilante nas agências do Banco do […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a extinção da pretensão punitiva contra o deputado federal […]

“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se insignificante o valor de venda do […]

A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52 anos, para o cargo de ministro do […]