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Um trabalhador procurou a JT pretendendo receber indenização por danos morais e materiais de uma empresa da qual não era […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Originária (AO) 1656 e assegurou a um […]

Mesmo quando um contrato de prestação de serviço é considerado nulo, a Administração Pública deve pagar pelo trabalho, desde que […]

Quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado, se o trabalhador pede demissão e não cumpre o aviso prévio, […]

“Existe uma expectativa positiva no sentido da sanção presidencial ao Supersimples dos advogados e de diversas outras categorias. Esse projeto […]

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento a recurso de apelação […]

Decisão proferida pelo juiz Luiz Cláudio Broering, da Primeira Vara de Família de Florianópolis (SC), julgou procedente ação e assegurou […]

Nesta terça-feira (5/8), a partir das 10 horas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado deverá se […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reunidas S.A. Transportes Coletivos a pagar a um piloto, contratado […]