Aplicativo para smartphone da Ejud-MS será apresentado no CNJ
31 de julho de 2014
Mais uma vez o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe o reconhecimento nacional por sua busca de […]
TRT-PR eleva indenização a recepcionista de hotel em Maringá, alvo de ofensas pela cor do cabelo
31 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aumentou o valor da indenização que um hotel de […]
Venda de bem pelo empregador quando há demanda em curso caracteriza fraude à execução
31 de julho de 2014
Nos termos do inciso II do artigo 593 do Código de Processo Civil, a fraude à execução ocorre quando, na […]
Turma entende indevida indenização à empresa por aviso prévio não cumprido pelo empregado
31 de julho de 2014
Quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado, se o trabalhador pede demissão e não cumpre o aviso prévio, […]
TST tem novos valores de depósitos recursais a partir desta sexta-feira (01º/08)
30 de julho de 2014
Entra em vigência, na próxima sexta-feira (01/08), os novos valores limites de depósitos recursais para a interposição de apelos perante […]
OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções
30 de julho de 2014
Durante a abertura, nesta terça-feira (29), do III Encontro de Corregedores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o […]
Motorista não comprova falha no acionamento de air bag e fica sem indenização
30 de julho de 2014
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação e […]
Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque
30 de julho de 2014
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma enxadrista que é deficiente visual em R$ 12 mil por […]
Prazo informado em correspondência judicial deve prevalecer para não prejudicar a parte
30 de julho de 2014
Deve prevalecer o prazo de 15 dias para a contestação, a contar do envio da correspondência confirmatória prevista no artigo […]
Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato
30 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da DNP Indústria e Navegação Ltda contra decisão […]
9 de janeiro
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