STF retoma os trabalhos de 2014 com 101 processos na pauta do Plenário
1 de agosto de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de 101 processos na pauta da […]
Proposta garante a advogado acesso a todos os documentos de investigação
31 de julho de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6705/13, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que garante ao […]
Associação de Juízes questiona proibição de magistrados em leilões
31 de julho de 2014
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) ajuizou ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), no STF, contra decisão […]
TRE/SP rejeita recurso da Google e mantém multa por descumprimento de decisão
31 de julho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou provimento a recurso interposto pela “Google Brasil Internet” e manteve as multas […]
Telefônica terá de indenizar cliente por ligações excessivas de call center
31 de julho de 2014
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa de telefonia Telefônica (atual Vivo) a indenizar cliente de Santa […]
Tribunal de Justiça da Paraíba julga mais uma ação através do Processo Judicial Eletrônico
31 de julho de 2014
Dando continuidade ao julgamento de ações através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba […]
Passageiro será indenizado por perda total de seus pertences
31 de julho de 2014
O juiz do Quarto Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Ouro e Prata S.A a pagar a passageiro […]
Seguradora terá que indenizar por informação equivocada sobre prazo de carência para parto
31 de julho de 2014
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Bradesco Seguradora a indenizar uma segurada que obteve informações […]
Juíza usa Maria da Penha para proteger homossexual
31 de julho de 2014
A juíza Aline Luciane Quinto utilizou a Lei Maria da Penha para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi […]
Dono de apartamento invadido por filhos de moradores será indenizado
31 de julho de 2014
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
9 de janeiro
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