Notícias

Durante a reposição de mercadorias no estabelecimento comercial onde trabalhava, um funcionário caiu da escada e sofreu lesão no pé […]

Para que se caracterize o vínculo de emprego é necessário que a prestação de serviços ocorra conforme os pressupostos previstos […]

Antecedentes criminais inviabilizam o exercício da profissão de segurança particular armado. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal do Distrito […]

Em se tratando de execução definitiva de crédito trabalhista, a penhora em dinheiro determinada para garantir o pagamento não fere […]

Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social podem dar parecer sobre incapacidade laboral para fins previdenciários em qualquer área […]

Embora o bloqueio de dinheiro costume prevalecer sobre qualquer outro bem no processo de execução, é possível mudar a ordem […]

O ainda presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a criação de uma força-tarefa para colocar […]

Foi apresentado nesta semana o projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para prever que caberá […]

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou a admissão da proposta que altera a Constituição para […]