STF anula processo de militar que produziu prova contra si
14 de agosto de 2014
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular o processo de um soldado do Exército que […]
A execução parcial de obra pública não caracteriza necessariamente apropriação indébita
14 de agosto de 2014
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que o fato de uma pessoa encarregada de construir uma obra, […]
Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime
14 de agosto de 2014
A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade […]
Para STF, leis sobre inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade são constitucionais
14 de agosto de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4007 e 4343 ajuizadas, respectivamente, […]
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF
14 de agosto de 2014
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente […]
OAB se posiciona contra criação da carreira de paralegal e tenta frear análise do Senado
13 de agosto de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostrou-se contrária a criação da profissão de paralegal. Apesar de ter sido aprovado […]
Banco é proibido de vender cartão de crédito condicionado à abertura de conta
13 de agosto de 2014
A desembargadora Nilza Bitar, Terceira Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou conhecimento a recurso especial interposto […]
OAB e entidades realizam protesto no TRT por petições em papel
13 de agosto de 2014
A OAB/RJ, o Sindicato dos Advogados e a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas realizaram ato de protesto em frente à […]
TJ/DF aprova novo calendário de implantação do processo judicial eletrônico
13 de agosto de 2014
O Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico aprovou, em reunião realizada na última sexta-feira, 8/8, novo cronograma de implantação do […]
Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime
13 de agosto de 2014
A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade […]
9 de janeiro
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