Sentença que não analisa causa de pedir da ação deve ser anulada
3 de setembro de 2014
Sentença de primeira instância que não analisa a causa de pedir da ação deve ser anulada. O entendimento é da […]
Turma confirma dever do estado de indenizar por omissão no cuidado de via pública
3 de setembro de 2014
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública que condenou o Distrito Federal a […]
Mais de 150 sentenças já foram proferidas em processos judiciais eletrônicos
3 de setembro de 2014
Mais de150 sentenças judiciais já foram proferidas em processos que tramitaram exclusivamente em meio eletrônico no TJDFT. Cerca de1,8mil processos […]
Banco é condenado a pagar 14 mil por negativação indevida
3 de setembro de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível condenaram, por unanimidade, o banco S.S.A. a pagar indenização por danos morais no valor […]
Luís Roberto Barroso toma posse como ministro substituto no TSE
3 de setembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na noite desta terça-feira (2) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
Turma afasta exigência de procuração extrajudicial para que pessoa jurídica atue em juízo
3 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o retorno de processo ajuizado contra a Companhia Brasileira de […]
Apresentador de TV será indenizado por uso de imagem na Internet após fim do contrato
3 de setembro de 2014
Um ex-empregado da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP) que atuou como apresentador, produtor e editor de um programa da […]
Segunda Turma permite devolução de mercadoria apreendida dentro da cota de importação
3 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Fazenda Nacional para confiscar vitaminas e suplementos para […]
Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ
3 de setembro de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a aplicação da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal […]
Associação questiona limitação de porte de arma para seguranças do Judiciário
3 de setembro de 2014
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5157) contra trechos do Estatuto do Desarmamento (Lei […]
27 de janeiro
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